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Romeu Zema lança sistema digital de fiscalização ambiental

25 de maio, 2019
Por: Jornal da Cidade BH
Foto: Agência Minas
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Tecnologia. Plataforma da Semad vai modernizar o trabalho técnico e aumentar a transparência dos dados ambientais do Estado

O governador Romeu Zema participou, na última segunda-feira, dia 20, na Cidade Administrativa, da cerimônia de lançamento da nova ferramenta de gestão ambiental de Minas Gerais, o Sistema de Fiscalização e Auto de Infração Digital (Sisfai).

O programa, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem como objetivo modernizar o trabalho técnico e reduzir a burocracia nos processos ambientais, substituindo os antigos blocos de papéis por informações digitalizadas.

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Além da economia de recursos, o novo sistema também irá promover maior controle e transparência no processo fiscalizatório, com a disponibilização dos dados para consulta pública. Romeu Zema destacou o dinamismo do trabalho com a operacionalização do sistema.

“Os ganhos com a digitalização são muito maiores do que aqueles que geralmente nós enxergamos. Além da rapidez, da questão do papel (economia), temos a confiabilidade. A questão de fraudes porque, uma vez lançado, está registrado para sempre e, principalmente, possibilita uma boa gestão. A partir do momento em que está dentro de um sistema, você tem tudo arquivado, tudo acessado de forma praticamente instantânea, possibilitando fazer diversas análises. Que esse seja o primeiro de muitos processos. O Estado vai ganhar, o cidadão vai ganhar”, afirmou o governador, citando que o sistema pode ser expandido para outras áreas.

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Outro ponto positivo é que o sistema tem sincronização automática, via internet, com diversos bancos de dados ambientais que têm informações de biomas, unidades de conservação, áreas de conflito pelo uso da água, entre outros. Assim, o fiscal tem acesso a informações sistematizadas, em tempo real, reduzindo a necessidade de retorno ao escritório para levantamento de dados.

Isso aumenta a assertividade das ações e a possibilidade de notificação imediata, ou seja, por meio do sistema o fiscalizado será imediatamente comunicado do conteúdo do auto e receberá, via e-mail ou whatsapp, toda a documentação lavrada.

Os fiscais da Semad e policiais militares de Meio Ambiente, que são responsáveis pela fiscalização, terão acesso ao sistema por meio de smartphones. Inicialmente, 80 aparelhos estarão disponíveis, sendo 40 de uso da Semad e outros 40 da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

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A contratação do serviço é por dois anos e será possível cobrir cerca de 40% dos 25 mil autos lavrados anualmente, o que representa 10 mil processos.

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