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Web domina Dia dos Pais

01 de agosto, 2020
Jornal da Cidade BH Notícia boa também dá audiência!

Economia. Maior parte das compras para a data especial deve ser feita pelo modo digital, mas é importante tomar alguns cuidados

Seu pai é descolado, formal, antenado, tecnológico, intelectual? Não importam as qualidades, o certo é que o Dia dos Pais está chegando – segundo a tradição do comércio segundo domingo de agosto – e já está no momento de pensar no presente do “velho”. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as compras pela internet vão puxar a fila e devem aquecer a economia.

Mas quando se fala em comprar pela web, todo cuidado é pouco. O advogado mineiro Lucas Zandona, especializado em direito do consumidor, frisa que todo site que vende produtos ou serviços deve apresentar informações essenciais, em local de destaque e de fácil visualização, conforme o Decreto Federal nº 7.962/2013.

Informações como o nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda; endereço físico e eletrônico; características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores são alguns dados que devem estar na página digital.

Zandona recomenda ainda que o consumidor verifique se o produto é vendido pela própria empresa proprietária do site ou por terceiros. Neste caso, a responsabilidade por vício ou defeito é de ambos, e se o pagamento é feito ao próprio titular do site.

“Grandes empresas que vendem produtos de terceiros recebem e, depois de entregue o produto, repassam o valor para o vendedor. Desconfie se o site for de uma empresa e o pagamento for para uma pessoa física. Fuja de sites piratas e golpes”, alerta.

REPUTAÇÃO

Segundo ele, nenhuma empresa liga para confirmar dados que o próprio consumidor digitou no site.  Por isso, sempre pesquise a reputação do vendedor, como na plataforma do Ministério da Justiça (consumidor.gov.br), Reclame Aqui, Procon, Promotoria de Defesa do Consumidor e associações de defesa do consumidor. Exija ainda o código de rastreamento da entrega para que possa monitorar o trajeto, bem com o prazo para entrega.

O advogado lembra que se o consumidor optar por adquirir produtos em sites estrangeiros, deve estar ciente que a mercadoria poderá ser fiscalizada pela Receita Federal.

“Para compras de até US$ 100 ou o equivalente em outras moedas, o consumidor está isento de tributação no Brasil. Acima deste valor até o limite de US$ 3000 é cobrado imposto simplificado de 60% sobre o valor total da compra, incluindo frete e seguro, se houver. O recebimento do produto está condicionado à quitação do tributo”, explica.

Com relação a produtos com defeito ou danificado, o especialista explica que se o consumidor perceber no ato da entrega que ele está quebrado, deve rejeitar e informar imediatamente ao fornecedor.

“Se ele perceber após receber o produto, deve fotografar e comunicar ao fornecedor. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é direito do consumidor desistir da compra, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone, internet ou em domicílio”, esclarece.

Caso o defeito apareça após o prazo de sete dias, o consumidor tem até 30 dias para reclamar com o fornecedor, se for produto não durável, e até 90 dias, se for produto durável, e exigir o reparo em garantia.

Uma situação que pode gerar dor de cabeça é ser informado somente após finalizada a compra que o produto está em falta. Neste caso, Lucas Zandona afirma que o consumidor pode desistir da compra e ser integralmente ressarcido ou aceitar outro produto similar disponibilizado pela empresa.

Ele tem direito, inclusive, a um abatimento proporcional do preço ou pleitear judicialmente a entrega do produto cumulada com indenização, pois o fornecedor não cumpriu com seu dever de informação.

O especialista aconselha também a desconfiar de sites que pedem informações que não tem qualquer relação com a compra.

“Dados sensíveis como os que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual da pessoa. Desconfie de pesquisas e sorteios que exijam tais dados”, informa.

Depois que tomar todas essas precauções, vamos às compras. O JORNAL DA CIDADE repassa algumas sugestões de presentes para o Dia dos Pais. Algumas delas podem agradar.


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