Reconhecimento. A assinatura de acordos entre os Poderes Judiciário e Legislativo mineiros, seguida de uma homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, marcou uma reunião especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no inicio desta semana, sob comando do presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus.
Um dos acordos assinados foi uma portaria conjunta que estabelece a utilização da ferramenta Barramento de Serviços, do Processo Eletrônico Nacional (PEN), integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sistema oficial para a produção, a assinatura e a tramitação de documentos administrativos, em formato digital, entre a ALMG e o TJMG.
Foram assinados ainda dois termos de cooperação técnica que estabelecem a implementação, no Espaço Cidadania da ALMG, de dois pontos de atendimento: um pré-processual, para a homologação de acordos firmados em sessões de medicação e conciliação do Procon-Assembleia, e outro para realizar a atermação nos juizados especiais de Belo Horizonte, quando for do interesse do reclamante e não houver acordo nas audiências do Procon da ALMG.
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Após a assinatura dos acordos, o presidente Nelson Missias foi surpreendido pela homenagem da ALMG, que se iniciou com a apresentação de um vídeo no qual o homenageado contava sobre sua trajetória profissional e os desafios e as principais conquistas da sua gestão no comando do TJMG, ao longo dos últimos dois anos.
“Comecei a trabalhar no fórum, como office boy, aos 15 anos de idade. Quando o oficial porteiro falava que não podia haver menor, tinha um cantinho onde eu ficava escondido, assistindo julgamento. Eu via o promotor na Tribuna, o advogado, o juiz com aquela serenidade toda… Ali foi sendo forjada a minha vocação para a área do Direito”, declara o presidente, nas primeiras imagens.
No vídeo, feito a partir de uma entrevista concedida pelo desembargador à ALMG, o presidente Nelson Missias afirma, em certa passagem: “Foi uma gestão difícil, mas, ao mesmo tempo, animadora. Quando a gente tem as dificuldades, os obstáculos, e vai superando um a um, isso anima a gente. Isso entusiasma”.
Na sequência, o presidente do TJMG recebeu, das mãos do presidente da ALMG, Agostinho Patrus, uma placa alusiva à homenagem, por meio da qual o Parlamento mineiro agradeceu o trabalho do desembargador Nelson Missias à frente da Justiça de Minas.
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Os dizeres da placa destacam que, durante a gestão do magistrado, a harmonia entre os Poderes e os zelos das prerrogativas constitucionais resultaram em significativos ganhos para o bem estar da população de Minas.
Visivelmente emocionado, o presidente Nelson Missias observou, inicialmente, que estava ali para assinar os acordos e se surpreendia com a homenagem. E falou da relevância dos documentos assinados, em especial os referentes aos postos de atendimento no Espaço Cidadania da ALMG.
“Com essa atitude, estamos promovendo a paz social, subvertendo a cultura da litigiosidade para dar lugar à cultura da consensualidade. É desta forma que precisamos pensar para melhorar a sociedade”, declarou.
Falando sobre a homenagem, o presidente Nelson Missias disse: “Hoje, o meu querido amigo Agostinho Patrus, me permita assim dizer, me pregou uma peça. Jamais imaginei que nesta solenidade eu receberia uma homenagem que toca tão fundo no meu coração”, afirmou.
O presidente falou de sua admiração pelo deputado Agostinho Patrus, exaltando-o como uma figura de extrema importância para a vida pública mineira. “Costumo dizer que, se não tivéssemos no Parlamento, mais do que um deputado, um estadista, talvez a situação de Minas pudesse estar pior do que está”, declarou.
Observou então que o estadista é aquele que enxerga o Estado, que estende a mão e é colaborativo com outros Poderes e instituições, a fim de melhorar a vida do povo. “E o senhor consegue fazer tudo isso e ainda ter dos seus pares uma coesão como nunca vi antes”, disse o desembargador.
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