Empresas e negócios, por Amália Goulart. Com um rombo orçamentário que ultrapassa os R$ 100 bilhões, mais de 13 milhões de brasileiros desempregados e uma indústria que já viveu dias melhores, o Brasil está à espera de alguém que possa ao menos dar uma perspectiva de resolução de problemas.
Como a qualidade de vida depende de uma economia revigorante, selecionamos alguns dos principais pontos dos presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Lula (PT) e Marina Silva (Rede) sobre medidas para recuperar o fôlego financeiro. São pontos registrados no programa dos candidatos. Ao analisá-los, o leitor deve ter em mente que não existem soluções milagrosas e nem medidas unilaterais.
Cada proposta desencadeia uma sucessão de efeitos. Por exemplo: reduzir a carga tributária é bom para que as empresas ampliem o investimento, porém, o governo dificilmente abrirá mão. Na contramão, os candidatos deveriam apresentar propostas para que essa receita seja recuperada, de alguma outra forma.
O programa de governo de Ciro Gomes promete valorizar a produção industrial, como forma de gerar mais empregos. Contudo, dentre as medidas concretas, há pontos conflitantes que levam o candidato ora por um viés à esquerda ora à direita. Ciro propõe, por exemplo, acabar, em um primeiro momento, com 15% das desonerações, que são incentivos dados pelo governo federal para diversos setores produtivos. Mas ele também diz que irá reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, que é um tributo sobre o lucro. A alíquota hoje pode chegar a 35%. O candidato do PDT não discerne sobre em quanto pretende reduzir esse tributo.
Ambiguidade
Em contrapartida, ele diz que vai recriar um outro imposto, para incidir justamente sobre a renda e dividendos. Para completar, o candidato promete aumentar a alíquota do ITCD (o imposto sobre heranças) e reduzir o PIS/Cofins. Notem como o programa é contraditório.
Geraldo Alckmin (PSDB) pretende reduzir o déficit público vendendo estatais e também reduzindo o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Ele propõe uma alíquota que fique entre 20% e 25%. Ao contrário de Ciro, o programa do tucano não destrincha detalhes de como pretende zerar o déficit público. O material de Alckmin possui nove páginas e o de Ciro 62. No campo tributário, o tucano propõe a redução de cinco impostos, para criar um único.
Comércio Exterior
Já no que diz respeito ao comércio exterior, o candidato promete abrir ainda mais a economia. “Abriremos a economia e faremos com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Isso é vital para retomarmos a agenda de competitividade do País”, diz trecho do programa.
Em tempo: uma das grandes reclamações do setor siderúrgico, por exemplo, é que o Brasil está aberto demais em um momento em que os mercados estão se fechando. Resultado: temos sobretaxas lá fora, que impede o crescimento robusto das vendas dos produtos brasileiros, e abrimos nossas portas para os estrangeiros. Leia-se, chineses.
O programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) é o que tem viés mais liberal comparando-o com todos os demais. Ele fala em reduzir a relação dívida/PIB. Ou seja, aumentar o pagamento do serviço da dívida, reduzindo os juros dela. Desta maneira, haveria reflexos no déficit orçamentário. Para isso, Bolsonaro pretende privatizar empresas públicas e vender o máximo possível de ativos da União, como imóveis.
“Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas”, diz ele.
É uma proposta que pode gerar caixa de forma mais rápida. Mas é como a economia doméstica. Se você está endividado e vende tudo o que tem para pagar a dívida, como fará em uma próxima crise? Ficará sem reserva. Obvio que diversos ativos deveriam ir à venda.
Tributos
O candidato também pretende reduzir a carga tributária e unificar impostos. No entanto, não sugere quais os tributos seriam reduzidos e nem em quanto.
O programa de governo do PT, que permanece mesmo se o ex-presidente Lula não for o candidato (ele poderá ser substituído por Fernando Haddad), propõe medidas muito diferentes daquelas apresentadas pelos candidatos tidos como de direita ou centro-direita. Aliás, algumas das propostas do candidato são contraditórias até mesmo com medidas adotadas em seus dois mandatos, quando a economia brasileira deslanchou.
Lula promete não privatizar ativos do governo. Ao contrário, tece duras críticas aos privatistas. “(Lula) Vai interromper as privatizações e a venda do patrimônio público essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento e adotar iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado”, diz trecho do programa.
Política Externa
Na política externa, o candidato petista propõe o fortalecimento das relações multilaterais com países da América Latina e com os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Conforme o programa, seria uma forma de contrapor ao poderio comercial dos Estados Unidos.
O problema é que ampliar relacionamento com os Brics pressupõe abrir ainda mais o mercado brasileiro para os chineses.
Reforma e tributos
O ex-presidente deixa em aberto a possibilidade de revogar a reforma trabalhista e se dispõe a trabalhar por uma reformulação tributária. Ele afirma que isentará do pagamento do Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos. E, sem apresentar alíquotas ou dizer quem será afetado, promete aumentar o IR para quem ganha mais. “Quem vive do seu trabalho e recebe até 5 salários mínimos, por exemplo, ficará isento do pagamento do Imposto de Renda. Em compensação, o “andar de cima”, os super-ricos, pagarão mais”.
A política econômica da candidata Marina Silva (Rede) é liberal. Não tão liberal quanto a de Bolsonaro. Ela diz que não irá privatizar a Petrobras, Caixa e Banco do Brasil. Porém, afirma que analisará a situação de todas as outras empresas públicas ou estatais podendo chegar à conclusão de que deve vendê-las. Na política externa, a ideia também é de abertura de mercado.
Exportações
Ponto positivo no programa é a promessa de desonerar exportações. “Vamos incentivar o aumento de nossa capacidade de exportação, tanto da indústria, como de serviços e de commodities, com a reforma e atualização do regime de comércio exterior, definição de um cronograma de redução de tarifas e barreiras não-tarifárias, redução dos obstáculos de natureza burocrática e desoneração das exportações”, afirma no programa.
Apesar da medida positiva, todas as vezes em que se abre mão de receita, tem-se que dizer de onde sairá a contrapartida, o que a candidata não faz.
Sem Refis
A candidata da Rede pretende acabar com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias que abarcou grande número de empresas. Além disso, reduzirá as concessões fiscais, o que deve provocar chiadeira no empresariado. “Promoveremos uma revisão completa das renúncias fiscais, que representaram mais de 4% do PIB em 2017, e suspender a criação de Refis, que levaram a uma perda superior a R$ 175 bilhões aos cofres públicos nos últimos dez anos e não se mostraram instrumentos eficazes para a recuperação dos créditos tributários, para aumentar a arrecadação ou promover a regularidade fiscal dos devedores”, diz.
Com a medida, ela espera ter acesso a mais recursos para cobrir o rombo do orçamento. Na questão tributária, também quer criar um imposto único para substituir o PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS. O problema é que Marina não detalha como deve promover a junção de impostos federais, estaduais e municipais.
Amália Goulart, 37 anos, tem 15 anos de experiência em jornalismo. Especialista em Política e Economia trabalhou em vários veículos de comunicação como Rádio Itatiaia, Inconfidência, jornal O TEMPO, portal Terra e jornal Hoje em Dia. Nesse último, comandou as equipes de Política e Economia como editora. Também escreve coluna sobre o assunto.
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