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Novo Plano Diretor de BH é aprovado pelo Plenário

07 de junho, 2019
Por: Jornal da Cidade BH
Foto: William Delfino/CMBH
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Divisor de opiniões. Após cinco anos das discussões e deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, que prosseguiram em diversos fóruns temáticos, seminários e audiências que reuniram vereadores, Prefeitura, entidades civis e movimentos sociais, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi aprovado na Câmara na última quinta-feira, 6.

Apesar das críticas de setores da indústria, construção civil e de alguns vereadores, a limitação do coeficiente básico de aproveitamento em 1,0 e a outorga onerosa do direito de construir foram mantidos no texto. A aprovação das medidas, construídas nos debates públicos, foi comemorada efusivamente por arquitetos e urbanistas, moradores de ocupações, entidades e movimentos em defesa da moradia que encheram a galeria e o Hall da Presidência para pressionar os parlamentares.

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Aprovado com 35 votos favoráveis, o Substitutivo 154 foi proposto pelo relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, vereador Jair Di Gregório (PP), por ocasião da apreciação do PL em 2º turno.

A apresentação de uma nova versão do novo Plano Diretor de BH já no final da tramitação, impedindo a devida análise e a proposição de subemendas, foi criticada e considerada por alguns como uma “manobra” do Executivo. Defendendo a aprovação, o líder de Governo afirmou que o texto incorpora cerca de 100 emendas propostas anteriormente por mais de 20 vereadores, cujo critério de acolhimento não foi a autoria, e sim o conteúdo e pertinência das proposições.

Após receber a redação final na Comissão de Legislação e Justiça, o texto seguirá para sanção do Prefeito, que ainda poderá vetar um ou mais dispositivos. A palavra final, o entanto, será do Legislativo, que tem o poder de manter ou derrubar os vetos do Executivo.

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Coeficiente 1,0 e outorga onerosa são mantidos

Pontos mais polêmicos do novo Plano, a limitação do coeficiente básico de aproveitamento em 1,0 e a regulamentação do instrumento da outorga onerosa – para aqueles que quiserem construir acima desse limite (no qual a área construída deve ser igual ou inferior à medida do terreno) – foram defendidos pelo líder de Governo e parlamentares que apoiam os movimentos por moradia e o cumprimento da função social da propriedade.

Léo Burguês garantiu que o novo plano favorece o adensamento ao longo dos principais corredores de trânsito e outros pontos menos equipados da cidade, evitando a concentração na região Centro-Sul e dinamizando as oportunidades para os investidores.

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Segundo o vereador, a alteração das normas de uso do solo em 3 mil vias até então exclusivamente residenciais, que passarão a permitir o uso misto, irá favorecer os pequenos comerciantes e descentralizar a oferta de produtos e serviços, facilitando a vida do consumidor e desafogando o trânsito.

Outros parlamentares comemoraram e lamentaram a inclusão e a exclusão de emendas de sua autoria, mas concordaram que é preciso saber ganhar e perder, sem deixar de prosseguir na defesa de suas bandeiras e dos interesses de seus eleitores.

Fonte.

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