Painéis. Promovido pela Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, o evento vai debater os desafios e oportunidades da mineração
Um dos maiores eventos do setor da mineração do País, o III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores será realizado no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, reunindo nomes de peso para debater temas relacionados aos desafios e oportunidades para a nova mineração brasileira e o papel dos municípios nesse processo. Os debates incluem ainda as mudanças que ocorreram no segmento produtivo, os avanços na legislação, no ambiente econômico que hoje vive um clima de insegurança e pouca credibilidade.
Este ano, o tema central será “Uma nova mineração – desafios e caminhos para uma relação ética entre todos” e o objetivo é discutir caminhos e alternativas para as cidades mineradoras, em que a sociedade e o ambiente recebam os melhores resultados e maximizem seu desenvolvimento de forma equilibrada. De acordo com o presidente da AMIG, Vitor Penido, uma nova mineração surge no Brasil e com ela, a necessidade de debates produtivos e propositivos que envolvam as cidades mineradoras, o poder público, as empresas e a sociedade civil organizada.
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No dia 26, às 10h30, o painel “Desafios e oportunidades para a nova mineração brasileira e o papel dos municípios nesse processo”, será ministrado pelo consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG, Waldir Salvador. Às 13h30, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, ANM, Victor Hugo Froner Bicca, vai falar sobre os avanços e desafios institucionais e operacionais na regulação e fiscalização das atividades de mineração pela ANM.
Para o painel o “Sistema nacional de segurança de barragens”, que acontece às 15h15, foram convidados Luiz Panigo Neves, gerente de Segurança de Barragens de Mineração; Lucas Marques Trindade, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Renato Teixeira Brandão, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). O recente episódio do rompimento da barragem em Brumadinho e o comprometimento de outras estruturas em Minas Gerais vêm revelando a vulnerabilidade desses empreendimentos. O clima de insegurança torna necessário o debate sobre as etapas e protocolos técnicos, como descomissionamento, legislação ambiental, aproveitamento de rejeitos e o plano de contingenciamento dos municípios.
Na programação, está o painel “O papel do município na regulação e funcionamento da mineração e o impacto na sociedade e nas cidades”, apresentado pelo procurador Jurídico da Prefeitura de Santa Bárbara, Wagner Figueiredo Brandão. A palestra “Nova mineração e diversificação econômica: utopia, necessidade ou oportunidade” será ministrada pelo presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI), Thiago Coelho Toscano e pelo vice-presidente da Fiat Automóveis, Valentino Rizzioli. O próximo painel aborda a “Aplicação correta da CFEM nas diversas visões”. Os palestrantes são o diretor Jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Raphael Oliveira e os analistas de Controle
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Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gustavo Vidigal Costa e Paulo Henrique Figueiredo. No encerramento, o diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale S/A, Luiz Eduardo Osorio e o presidente da Anglo American no Brasil, Wilfred Bruijn irão apresentar “O papel das empresas mineradoras na nova mineração brasileira”.
Foto: Divulgação/Pixabay
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