Meio ambiente. A Dom Helder Escola de Direito promoverá, nos dias 22 e 23 de agosto, o seminário internacional “A jurisdição ambiental após Mariana e Brumadinho – os desafios do sistema de Justiça brasileiro nos casos de grandes desastres na perspectiva no direito comparado”.
Primando pela excelência e pioneirismo, a Dom Helder trará a Belo Horizonte renomados juristas e autoridades que debaterão sobre a necessidade de alterações legislativas que atendam às necessidades de uma atuação estatal mais efetiva e célere. Diante do atual cenário brasileiro é indispensável repensar, adequar e aparelhar o Sistema Judicial Brasileiro para responder com celeridade às demandas relativas a desastres ambientais.
Os desastres ambientais em Brumadinho e Mariana, além impactos ambientais, sociais, econômicos e jurídicos, demonstraram que a legislação brasileira e a sua aplicação pelo Estado brasileiro não têm sido suficientes para prevenir e reprimir tais eventos. Por essa razão, devem ser discutidas e aperfeiçoadas.
“Também se faz imperativo, em face dos problemas e catástrofes criadas pelas sociedades de riscos, encontrar soluções que venham a ser aplicadas de formas rápidas e práticas. Os desastres já são, infelizmente, uma realidade em várias regiões do país e a resolução dos conflitos estão longe de serem resolvidas com a rapidez que deveriam, porque tratam-se, na maioria das vezes, de direitos fundamentais”, ressalta a professora Beatriz Souza Costa, pró-reitora de pesquisa da Dom Helder.
As presenças confirmadas são: Prof. Paulo Umberto Stumpf SJ (Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara), João Otávio de Noronha (Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ), Romeu Zema Neto (Governador do Estado de Minas Gerais), Nelson Missias de Morais (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), Antônio Sérgio Tonet (Procurador-Geral de Justiça), entre outros.
As inscrições podem ser efetuadas no site oficial da faculdade.
Foto: Isac Nobrega/Reuters
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